Processo 55243/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/02/2012 15:30
Autuado em 02/02/2012 15:30
Protocolo Integrado do Estado 109896632
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1931/2013 da Segunda Câmara, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2013 Acórdão   1931/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/06/2013 Acórdão   1931/ 2013 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado DALVA APARECIDA DE SOUZA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
16/10/2012 15:37 do Protocolo 707791/12
14/09/2012 13:32 do Protocolo 623539/12
13/04/2012 08:55 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 1389/2013
01/07/2013 671 Acórdão nº 1931/2013
29/05/2013 650 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 12/06/2013
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 3840/2012
05/10/2012 502 Despacho Processual Diverso nº 2905/2012
28/02/2012 351 Termo de Distribuição de Processo nº 1409/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2013 16:14 DP  
16/08/2013 16:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1389/2013 -
23/07/2013 11:49 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3559/2013 -
19/06/2013 16:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 624/2013 -
19/06/2013 16:28 S2C Certidão de Publicação DETC nº 533/2013 -
12/06/2013 17:23 GCILB  
12/06/2013 16:16 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 40/2013 -
08/03/2013 09:58 GATBC  
05/03/2013 19:10 SMPjTC Parecer nº 2590/2013 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro
21/02/2013 11:36 DIJUR Parecer nº 3442/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
20/12/2012 13:47 DP  
01/11/2012 17:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3840/2012 -
30/10/2012 16:12 SMPjTC Parecer nº 17207/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro
26/10/2012 20:50 DP Informação nº 11320/2012 -
18/10/2012 11:54 DIJUR Parecer nº 16525/2012 - EMENTA: Aposentadoria. Art. 3º da EC nº 47/05. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Pela remessa prévia à Diretoria de Protocolo.
03/10/2012 15:46 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 100/2012 -
14/09/2012 17:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2905/2012 -
24/08/2012 17:10 DP Informação nº 8474/2012 -
25/06/2012 11:17 DIJUR  
05/06/2012 09:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1735/2012 -
29/05/2012 13:17 SMPjTC Parecer nº 6848/2012 - negativa do registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Negativa de registro.
26/05/2012 20:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1147/2012 -
14/02/2012 13:06 DIJUR Parecer nº 6602/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. NEGATIVA DE REGISTRO. NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
02/02/2012 15:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1409/2012 -

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